28/08/2023 - Em apenas alguns anos, o TikTok tornou-se um destino de criatividade, cultura e entretenimento para os 134 milhões de pessoas em toda a Europa* que visitam a plataforma todos os meses.

Este crescimento traz responsabilidades significativas, nomeadamente a conformidade com a Lei dos Serviços Digitais (DSA), a nova legislação europeia concebida para reforçar ainda mais a segurança das pessoas em plataformas como o TikTok, que assumimos a partir de hoje.

Ao longo dos últimos 12 meses, mais de mil pessoas de diferentes equipas de toda a empresa trabalharam com foco na preparação do cumprimento desta legislação a partir do dia 1. Sendo o TikTok considerado uma "Very Large Online Platform" (VLOP), implementámos alterações significativas à experiência do TikTok ao abrigo da DSA. Estas incluem novos processos e funcionalidades concebidos para aumentar ainda mais a transparência da nossa abordagem em áreas como a publicidade, a moderação de conteúdos e os sistemas de recomendação. Também criámos uma nova função de conformidade para garantir que continuamos a dar resposta aos compromissos significativos decorrentes desta nova lei, que se antecipa como um marco histórico no âmbito da segurança dos conteúdos.

Um dos principais objectivos da DSA é dar aos utilizadores de serviços digitais uma visão ainda mais aprofundada do trabalho que feito todos os dias para os manter seguros e fornecer-lhes ferramentas adicionais - e, em última análise, uma maior escolha - sobre a sua própria experiência da plataforma.

Para que a nossa comunidade possa tirar o maior partido destas alterações, estamos também a trabalhar num European Online Safety Hub, que estará disponível em 23 línguas europeias e servirá como um "balcão único" através do qual a nossa comunidade poderá perceber melhor como estamos a cumprir a DSA e o que isso significa no que diz respeito à experiência no TikTok

Para assinalar o nosso "Dia 1" oficial, eis algumas das principais alterações:

  • Denúncia de conteúdos ilegais: esta opção de denúncia adicional permite que as pessoas denunciem conteúdos (incluindo publicidade) que considerem ilegais no Espaço Económico Europeu. Qualquer conteúdo denunciado será analisado com base nas nossas Community Guidelines e removido globalmente se for considerado uma violação das políticas do TikTok. Caso contrário, a nova equipa de moderadores e especialistas jurídicos avaliará se o conteúdo viola a legislação local e o acesso a esse conteúdo será restringido nesse país. Tanto a pessoa que publicou o conteúdo como a pessoa que o denunciou serão informadas da decisão e da fundamentação da mesma, com a oportunidade de recorrer caso não estejam de acordo;
  • Feed popular: os utilizadores na Europa podem agora desativar a personalização para que os feeds Para si e Em direto recomendem vídeos relevantes a nível local e "populares" a nível mundial, em vez de conteúdos baseados nos seus interesses pessoais. Do mesmo modo, ao utilizarem a pesquisa não personalizada, os utilizadores poderão ver resultados compostos por conteúdos populares da sua região e no seu idioma preferido. Os feeds "Seguir" e "Amigos" dos utilizadores mostrarão os criadores que seguem apenas por ordem cronológica. Esta funcionalidade vem juntar-se às opções de personalização existentes, como "Atualizar", que fornece um novo conjunto de vídeos populares como se o utilizador tivesse acabado de se inscrever no TikTok e "Porquê este vídeo", que dá ao utilizador a opção de verificar por que razão está a ver um determinado vídeo no seu feed
  • Biblioteca de Conteúdos Comerciais: esta base de dados pesquisável oferece informações sobre anúncios pagos no TikTok e "metadados" do anúncio - tais como o criativo publicitário, as datas em que o anúncio foi veiculado e os principais parâmetros utilizados para a segmentação;
  • Acesso de investigação à API: no início de agosto, foram abertas candidaturas para académicos europeus que desejem investigar a nossa plataforma, com o objetivo de dar maior transparência aos conteúdos do TikTok;
  • Classificação de conteúdos comerciais: para clarificar a comunidade global do TikTok sobre os conteúdos de natureza comercial, a plataforma oferece agora uma gama mais alargada de etiquetas que os indivíduos e as empresas podem utilizar para classificar os seus conteúdos. As opções de etiqueta incluem: "anúncio/patrocinado" (conteúdo pago por anunciantes); "parceria paga" (uma parceria comercial entre um indivíduo e uma marca); ou "conteúdo promocional" (conteúdo orgânico de um indivíduo/empresa que é utilizado para promover a sua própria marca, produto ou serviço);
  • Limitação de anúncios personalizados para menores de 18 anos: a partir de julho, os utilizadores na Europa com idades compreendidas entre os 13 e os 17 anos deixaram de ver publicidade personalizada com base nas suas atividades dentro ou fora do TikTok

    • Estas alterações realçam a amplitude e o âmbito da DSA - mas o nosso trabalho não começa nem acaba no dia 1. De acordo com as diretrizes da DSA, o TikTok irá publicar em breve o primeiro relatório de transparência, que incluirá a discriminação do número de utilizadores ativos mensais em cada país membro da União Europeia e mais informações sobre as nossas atividades de moderação de conteúdos. O trabalho para manter a comunidade da plataforma segura não tem fim e, através de uma colaboração estreita e contínua com os parceiros do setor, as entidades reguladoras e a sociedade civil, o TikTok esforçar-se-à para abraçar o espírito de transparência e de capacitação dos utilizadores que a DSA pretende proporcionar a todos os europeus.