A missão do TikTok é inspirar a criatividade e trazer alegria. Estamos criando uma comunidade global em que os usuários podem criar e compartilhar com autenticidade, descobrir o mundo ao seu redor e se conectar com outras pessoas de qualquer lugar do mundo.Também estamos comprometidos em manter a segurança desta comunidade. Nossas Diretrizes da Comunidade refletem nossos valores e definem um código de conduta coletivo em nossa plataforma. Estas diretrizes também permitem que nossa comunidade ajude a manter um ambiente compartilhado seguro.

O TikTok é uma plataforma de inclusão criada com base na expressão criativa. Incentivamos os usuários a celebrar o que os torna únicos, ao mesmo tempo em que encontram uma comunidade que faz o mesmo. Valorizamos profundamente que nossos usuários venham de uma ampla variedade de nacionalidades e culturas, bem como levamos em consideração as normas culturais e as regulamentações locais dos países em que operamos.

Oferecer um ambiente seguro e positivo é a nossa principal prioridade. Acreditamos que se sentir seguro é essencial para ajudar as pessoas a se sentirem à vontade para se expressarem de modo aberto e criativo. Também temos como objetivo cultivar um ambiente para interações autênticas mantendo contas e conteúdos enganosos fora de nossa plataforma.

Nossos valores são a base das nossas Diretrizes da Comunidade. Removemos conteúdo, incluindo vídeo, áudio, imagem e texto, que viole as Diretrizes da Comunidade e suspendemos ou banimos contas envolvidas em violações graves ou recorrentes. Em determinadas circunstâncias, podemos ir além e denunciar as contas às autoridades legais competentes para manter nossa comunidade segura.

As Diretrizes da Comunidade aplicam-se a todos e a tudo que seja compartilhado no TikTok. Elas fornecem orientações gerais sobre o que é e o que não é permitido na plataforma. Também reconhecemos que determinado conteúdo que normalmente seria removido conforme nossas diretrizes podem ter valor ao público. Poderemos, portanto, permitir exceções em determinadas circunstâncias, conforme descrito nas seções abaixo.

Atualizamos as Diretrizes da Comunidade de tempos em tempos para que elas evoluam com o comportamento da comunidade, atenuem riscos emergentes e mantenham o TikTok um lugar seguro para criatividade e diversão.

 

Indivíduos e organizações perigosos

Não permitimos que indivíduos ou organizações perigosas usem nossa plataforma para promover terrorismo, crime ou outros tipos de comportamentos que possam causar danos. Quando há uma ameaça credível à segurança pública, tratamos o problema banindo a conta e cooperando com as autoridades legais competentes, observadas as diretrizes legais locais.

 

Terroristas e organizações terroristas

Terroristas e organizações terroristas são qualquer pessoa ou entidades não estatais que usem violência premeditada ou ameaças de violência para causar danos a indivíduos não combatentes, para intimidar ou ameaçar a população, o governo ou uma organização internacional em busca de objetivos políticos, religiosos, étnicos ou ideológicos. 

 

Outros indivíduos e organizações perigosos

Definimos indivíduos e organizações perigosas como aqueles que cometem crimes ou causam outros tipos de danos graves. Os tipos de grupos e crimes incluem, entre outros:

  • Grupos de ódio
  • Organizações extremistas violentas
  • Homicídio 
  • Tráfico de seres humanos 
  • Tráfico de órgãos
  • Tráfico de armas
  • Tráfico de drogas
  • Sequestro
  • Extorsão
  • Chantagem
  • Lavagem de dinheiro
  • Fraude 
  • Cibercrime

Não publicar:

  • Nomes, símbolos, logotipos, bandeiras, slogans, uniformes, gestos, retratos ou outros objetos que se destinem a representar indivíduos e/ou organizações perigosas
  • Conteúdo que elogie, exalte ou apoie indivíduos e/ou organizações perigosas 
  • Exceções: Conteúdo educativo, histórico, satírico, artístico e outros que possam ser claramente identificados como contradiscurso ou que tenham como objetivo conscientizar sobre o dano causado por indivíduos e/ou organizações perigosas


Atividades ilegais e mercadorias regulamentadas

Proibimos o comércio, a venda, a promoção e o uso de determinadas mercadorias regulamentadas, bem como a exibição ou a promoção de atividades criminosas. Alguns tipos de conteúdo podem ser removidos caso se relacionem a atividades ou bens ilegais ou regulamentados em parte majoritária de uma região ou do mundo, mesmo que as atividades ou bens em questão sejam legais na região da postagem. Permitimos exceções para conteúdo que ofereça valor ao público, como conteúdo educacional, científico, artístico e jornalístico.

 

Promoção de atividades criminosas

Atividades criminosas abrangem uma ampla gama de atos puníveis pela lei, incluindo roubo, abuso, exploração de seres humanos e outros comportamentos nocivos. Por não querermos que esse comportamento seja normalizado ou imitado, removemos conteúdo que promova atividades criminosas.

Não publicar: 

  • Conteúdo que promova atos de agressão física, como assalto ou sequestro
  • Conteúdo que coloque em risco a segurança de terceiros, incluindo pegadinhas como trotes à polícia
  • Conteúdo que promova exploração humana ou tráfico de espécies da vida selvagem 
  • Conteúdo que ofereça a compra, a venda ou a troca de mercadorias adquiridas ilegalmente 
  • Conteúdo que forneça instruções sobre como realizar atividades criminosas


Venda ou uso de armas

Para proteger nossa comunidade, geralmente não permitimos a exibição, o comércio ou a promoção de armas de fogo, munição, acessórios de armas de fogo ou armas explosivas. Também proibimos instruções sobre como fabricar tais armas. Podemos abrir exceções a conteúdo que mostre armas de fogo ou outros tipos de armas nos seguintes cenários: um contexto de ficção, como parte de uma coleção de museu, portada por um policial, em um desfile militar ou usada em um ambiente seguro e controlado, como em um estande de tiro.

 Não publicar: 

  • Conteúdo que exiba armas de fogo, acessórios de armas de fogo, munição ou armas explosivas
  • Conteúdo que ofereça, venda, comercialize ou solicite armas de fogo, acessórios, munição, armas explosivas ou instruções sobre como fabricá-las 


Drogas e substâncias controladas

Para proteger nossa comunidade, não permitimos conteúdo que mostre o uso ou o comércio de drogas ou outras substâncias controladas.

Não publicar: 

  • Conteúdo que mostre drogas, consumo de drogas ou incentive outros a fabricarem, usarem ou negociarem drogas ou outras substâncias controladas
  • Conteúdo que venda, ofereça, negocie ou solicite drogas ou outras substâncias controladas
  • Conteúdo que forneça informações sobre como comprar substâncias ilegais ou controladas


Fraudes e golpes

Não permitimos que ninguém explore ou utilize nossa plataforma para prejudicar os outros. Isto inclui esquemas para roubar ativos ou enganar outras pessoas. Removemos conteúdo que deliberadamente engane as pessoas para obter uma vantagem financeira ilícita.

 Não publicar:

  • Conteúdo que promova phishing
  • Conteúdo que promova esquemas de pirâmide ou Ponzi
  • Conteúdo que promova apostas manipuladas, esquemas para enriquecer rapidamente ou outros tipos de golpe


Conteúdo violento e explícito

Não permitimos conteúdos excessivamente grotescos ou perturbadores, especialmente os que promovam ou exaltem violência e sofrimento abjetos. Permitimos exceções em certas circunstâncias, como por exemplo, conteúdo jornalístico ou que tenha como objetivo a conscientização sobre esses temas. Quando identificamos um risco genuíno de violência ou ameaça à segurança pública, banimos a conta e trabalhamos junto às autoridades legais competentes conforme o necessário e quando apropriado.

 

Conteúdo violento e explícito: Humano

Não publicar:

  • Conteúdo gratuitamente perturbador, sádico ou excessivamente ilustrativo, incluindo, entre outros:
    • Conteúdo que mostre mortes violentas ou acidentais de pessoas reais
    • Conteúdo que mostre restos humanos desmembrados, mutilados, queimados ou carbonizados
    • Conteúdo que mostre sangramento em que um ferimento ou machucado aberto seja o foco central
    • Conteúdo que mostre violência física severa. 
    • Exceções: Luta profissional ou simulada, artes marciais tradicionais ou luta em um contexto fictício


Conteúdo violento e explícito: Animais

Não publicar:

  • Conteúdo gratuitamente perturbador, sádico ou excessivamente ilustrativo, incluindo, entre outros:
    • Conteúdo que mostre o abate de animais reais
    • Conteúdo que mostre restos de animais desmembrados, mutilados, queimados ou carbonizados
    • Conteúdo que mostre crueldade animal


Suicídio, autolesão e atos perigosos

Não promovemos a participação de atividades que possam causar danos. Não permitimos que os usuários incentivem os outros a participarem de atividades perigosas. Não permitimos conteúdo que promova autolesão ou suicídio, mas permitimos que nossos usuários compartilhem suas experiências para conscientizar os outros sobre essas questões.

 

Incentivamos os usuários que estejam enfrentando pensamentos de autolesão ou suicídio ou que conhecem alguém que esteja seriamente considerando suicídio a entrarem em contato imediatamente com as autoridades legais ou com linhas diretas de prevenção ao suicídio. 

 

Suicídio

Removemos conteúdo que mostre suicídio, tendências suicidas ou conteúdo que possa incentivar a participação em ações similares. Isso inclui tentativa de suicídio ou conteúdo que mostre uma pessoa cometendo ou tentando cometer atos que provavelmente levarão à morte autoinfligida. Proibimos qualquer forma de conteúdo que elogie, glorifique ou promova suicídio ou instrua os outros sobre como cometer suicídio.

 Não publicar: 

  • Conteúdo que forneça instruções sobre como cometer suicídio
  • Conteúdo que elogie, promova ou glorifique o suicídio
  • Desafios suicidas
  • Exceções: Conteúdo que ofereça apoio, recursos ou mecanismos de defesa para pessoas com ideação suicida


Autolesão

Para evitar normalizar, encorajar ou provocar comportamentos de autolesão, não permitimos imagens que mostrem tais comportamentos, sem importar a intenção do usuário que as publique. Removemos conteúdo que incentive ou possa incentivar atos que provavelmente levarão à lesão física autoinfligida. Conteúdo que promova hábitos alimentares que provavelmente causarão problemas de saúde também não são permitidos na plataforma.

 Não publicar:

  • Conteúdo que mostre lesões autoinfligidas
  • Conteúdo que forneça instruções sobre como cometer autolesão
  • Conteúdo que apoie comportamento pró-anorexia ou outros comportamentos perigosos para perda de peso 
  • Exceções: Conteúdo que ofereça apoio, recursos ou mecanismos de defesa para pessoas que sofrem de transtornos alimentares ou praticam a autolesão


Atos perigosos

Atividades perigosas ou outros comportamentos perigosos realizados em um contexto não profissional ou sem as habilidades necessárias podem levar a lesões graves ou morte do usuário ou do público. Não permitimos conteúdo que incentive, promova ou exalte esse tipo de comportamento, incluindo acrobacias amadoras ou desafios perigosos.

 Não publicar:

  • Conteúdo que mostre o uso inadequado de ferramentas perigosas
  • Conteúdo que mostre o consumo de líquidos ou substâncias que não se destinam ao consumo 
  • Desafios perigosos que podem levar a lesões
  • Conteúdo que mostre menores abaixo da idade legal operando veículos motorizados


Discurso de ódio 

Não toleramos conteúdo que ataque ou incite violência contra um indivíduo ou grupo de indivíduos com base em seus atributos. Não permitimos conteúdo que inclua discurso de ódio e o removeremos de nossa plataforma. Também suspenderemos ou baniremos contas que incorram em diversas e recorrentes violações relativas a discurso de ódio. 

 

Ataques a grupos protegidos

Definimos discurso de ódio como o conteúdo cuja finalidade ou pretensão seja atacar, ameaçar, incitar violência ou desumanizar uma pessoa ou grupo com base em seus atributos. Também não permitimos conteúdo que ameace com violência verbal ou física ou que mostre danos a uma pessoa ou grupo com base em qualquer um dos atributos a seguir:


  • Raça 
  • Etnia
  • Origem nacional 
  • Religião 
  • Casta 
  • Orientação sexual
  • Sexo
  • Gênero 
  • Identidade de gênero
  • Deficiência ou doença grave
  • Status de imigração


Não publicar:

  • Conteúdo que desumanize ou incite violência ou ódio contra pessoas ou grupos de pessoas devido aos atributos citados acima, incluindo, entre outros: 
    • Alegações de que tais pessoas são física ou moralmente inferiores
    • Conclamar ou justificar violência contra elas 
    • Acusar pessoas de serem criminosas 
    • Referir-se negativamente a elas como animais, objetos inanimados ou outras entidades não humanas 
    • Promover ou justificar a exclusão, a segregação ou a discriminação contra elas


Xingamentos

Xingamentos são definidos como termos depreciativos destinados a menosprezar uma etnia, raça ou qualquer outro atributo listado acima. Eles não são tolerados em nossa plataforma, pois não queremos contribuir para a disseminação de termos flagrantemente ofensivos. Porém, sabemos que xingamentos podem ser usados como autorreferência ou podem ter sido reapropriados, e podemos abrir exceções quando forem usados em uma música ou em outras instâncias de um contexto satírico de autorreferência e/ou reapropriação. 

 Não publicar:

  • Conteúdo que possa suscitar xingamentos não consensuais


Ideologia de ódio

Ideologias de ódio são incompatíveis com a comunidade de inclusão e suporte que nossa plataforma proporciona. Removemos conteúdo que promova ideologias de ódio. 

Não publicar: 

  • Conteúdo que promova ideologias de ódio falando positivamente ou exibindo logotipos, símbolos, bandeiras, slogans, uniformes, saudações, gestos, retratos, ilustrações ou nomes de indivíduos relacionados a essas ideologias 
  • Conteúdo que negue a ocorrência de eventos documentados e comprovadamente violentos 
  • Músicas ou letras que promovam ideologias de ódio 


Assédio e bullying

Os usuários devem se sentir seguros para se expressarem sem medo de sofrerem constrangimentos, humilhações, bullying ou assédio. Temos profunda compreensão da angústia psicológica que conteúdos abusivos podem causar sobre as pessoas, e não toleramos conteúdo nem comportamento abusivo em nossa plataforma. 

 

Comportamento abusivo

Removemos todas as expressões de abuso, incluindo mas não se limitando a ameaças de violência, assédio sexual, declarações depreciativas sobre a aparência, o intelecto, as características de personalidade e a higiene.

Não publicar:

  • Conteúdo que ameace uma pessoa com violência 
  • Conteúdo no qual se manifeste o desejo pela morte, doença grave, lesão física ou outro dano de uma pessoa
  • Conteúdo que incite violência ou assédio
  • Conteúdo que assedie sexualmente um usuário depreciando suas atividades sexuais ou tentando fazer contato sexual indesejado
  • Conteúdo que deprecie uma pessoa com base em atributos como intelecto, aparência, características de personalidade ou higiene
  • Conteúdo que elogie tragédias violentas e deprecie suas vítimas 
  • Conteúdo que use os recursos de dueto, reação ou efeitos do TikTok para criar conteúdo abusivo direcionado a outros usuários


Violação da privacidade de terceiros

Revelar ou ameaçar revelar informações de identificação pessoal pode causar angústia emocional grave e levar a autolesão no mundo real. Consideramos isso uma forma de abuso e não permitimos no TikTok.

Não publicar: 

  • Conteúdo que revele ou ameace revelar informações de identificação pessoal, incluindo, entre outras, endereço residencial, endereço de e-mail privado, número de telefone pessoal, extrato bancário, número de previdência social ou número de passaporte
  • Ameaças quanto a revelação de imagens sexuais ou imagens íntimas não consensuais


Nudez e atividades sexuais de adultos

Não permitimos conteúdo sexualmente explícito ou sugestivo no TikTok, incluindo conteúdo animado dessa natureza. Conteúdo sexualizado traz muitos riscos, como a aplicação de penalidades legais em algumas jurisdições e podem causar danos a nossos usuários por meio do compartilhamento de imagens não consensuais (por exemplo, pornografia de vingança). Além disso, conteúdo excessivamente sexual pode ser ofensivo em algumas culturas. Permitimos exceções para nudez e conteúdos sexualmente explícitos com propósitos educacionais, documentais, científicos ou artísticos. Por exemplo, conteúdo que discuta e exiba cicatrizes de mastectomia é permitido.

 

Exploração sexual

A exploração sexual ocorre com o abuso ou a tentativa de abusar de uma posição de vulnerabilidade, poder ou confiança com propósitos sexuais, visando, entre outros, benefícios financeiros, sociais ou políticos advindos da exploração sexual de terceiros.

 Não publicar: 

  • Conteúdo que mostre, execute ou incite atos sexuais não consensuais
  • Conteúdo que execute, promova ou glorifique a objetificação e o assédio sexual


Pornografia e nudez envolvendo adultos

Pornografia que mostre explicitamente órgãos e/ou atividades sexuais com o objetivo de gratificação e satisfação sexual. 

 Não publicar: 

  • Conteúdo que mostre atividades sexuais, como penetração, sexo sem penetração ou sexo oral
  • Conteúdo que mostre genitálias humanas, mamilos femininos ou nádegas
  • Conteúdo que mostre excitação sexual
  • Conteúdo que mostre um fetiche sexual 


Segurança de menores

Estamos profundamente comprometidos com a segurança infantil e temos tolerância zero para comportamentos predatórios ou de aliciamento de menores. Não permitimos conteúdo que mostre ou dissemine abuso infantil, nudez infantil ou exploração sexual de crianças, seja em formato digital ou real, e denunciaremos tal conteúdo às autoridades competentes. Também não permitimos conteúdo que mostre menores envolvidos em comportamento delinquente. 

 

Os usuários devem atingir os requisitos de idade mínima para usar o TikTok (conforme estipulado em nossos Termos de Serviço). Quando titulares de conta menores de idade são identificados, removemos suas contas de nossa plataforma. Além disso, é possível direcioná-los para uma experiência do aplicativo mais apropriada, caso disponível em suas regiões.

 

Nudez e exploração sexual envolvendo menores 

Nudez inclui conteúdo que mostre partes íntimas do corpo. A exploração sexual ocorre com o abuso ou a tentativa de abusar de uma posição de vulnerabilidade, poder ou confiança com propósitos sexuais, visando, entre outros, benefícios financeiros, sociais ou políticos advindos da exploração sexual de terceiros. 

 Não publicar: 

  • Conteúdo que mostre as partes íntimas do corpo de menores
  • Conteúdo que mostre a exploração sexual de menores
  • Conteúdo que mostre atividades sexuais, como penetração, sexo sem penetração ou sexo oral envolvendo menores
  • Conteúdo que mostre excitação sexual envolvendo menores
  • Conteúdo que mostre um fetiche sexual envolvendo menores


Comportamento delinquente de menores  

Comportamento delinquente inclui, entre outros, o consumo ou o uso de drogas, álcool e tabaco.  

 Não publicar: 

  • Conteúdo que mostre o consumo, a posse ou o possível consumo por menores de bebidas alcoólicas, drogas ou tabaco


Abuso infantil

Abuso infantil é definido como uma pessoa com o poder de infligir trauma físico e/ou psicológico a um menor. Abuso físico é um ato que deliberadamente causa lesão corporal a uma criança. Abuso psicológico é repreender uma criança com ameaças de violência física ou sexual ou usando táticas de bullying.

 Não publicar:  

  • Conteúdo que mostre abuso físico ou psicológico envolvendo menores


Comportamento de aliciamento

Aliciamento é um adulto desenvolver um relacionamento emocional com um menor para ganhar a confiança dele para fins de abuso sexual, exploração sexual ou tráfico sexual.

 Não publicar: 

  • Conteúdo que incentive, instrua ou justifique comportamento de aliciamento 
  • Conteúdo que envolva menores de idade em uma conversa de teor sexual explícito
  • Conteúdo que incentive ou chantageie uma criança para transmitir material sexualmente explícito


Sexualização de menores

Não permitimos conteúdo que imponha a sexualidade ou objetifique sexualmente menores de idade.

 Não publicar: 

  • Conteúdo que mostre danças eróticas envolvendo menores 
  • Conteúdo que apresente linguagem sexual ou erótica envolvendo menores


Integridade e autenticidade

Conteúdo que se destine a enganar ou ludibriar qualquer membro da nossa comunidade coloca em risco as bases de confiança de nossa comunidade. Não permitimos esse tipo de conteúdo em nossa plataforma. Isso inclui atividades como spam, personificação e campanhas de desinformação.

 

Spam

Conteúdo ou atividade que busque inflar artificialmente a popularidade na plataforma é proibido.Também proibimos qualquer tentativa de manipular os mecanismos da plataforma para aumentar as métricas de interação. 

 

Não:

  • Compartilhar instruções sobre como aumentar artificialmente visualizações, curtidas, seguidores, compartilhamentos ou comentários
  • Tentar ou vender/comprar visualizações, curtidas, seguidores, compartilhamentos ou comentários
  • Promover serviços de geração artificial de tráfego
  • Gerenciar múltiplas contas do TikTok sob pretextos falsos ou fraudulentos, incluindo tentativas coordenadas de produzir atividade não autêntica, distribuir spam comercial ou coordenar uma violação em escala das políticas do TikTok


Personificação

Não permitimos que usuários se passem por outras pessoas ou organizações com a finalidade de enganar o público. Ao confirmar os relatos de imitação, nós removemos as contas violadoras. Permitimos exceções para paródia, comentários ou contas de fãs, desde que a conta não engane em relação a sua identidade ou propósito no TikTok.

 Não publicar: 

  • Conteúdo fingindo ser outra pessoa ou organização usando o nome de outra pessoa, detalhes biográficos ou foto do perfil de forma enganosa


Informações enganadoras

Não permitimos informações incorretas que possam causar danos à nossa comunidade ou ao grande público. Embora incentivemos nossos usuários a terem conversas respeitosas sobre os assuntos que lhes são relevantes, removemos informações enganosas que possam causar danos à saúde de uma pessoa ou à segurança do público como um todo. Também removemos conteúdo distribuído por campanhas de desinformação. 

 Não publicar:

  • Informação incorreta destinada a incitar medo, ódio ou preconceito 
  • Informação incorreta que possa causar danos à saúde de uma pessoa, como informações incorretas sobre tratamentos médicos
  • Trotes, tentativas de phishing ou conteúdo manipulado destinado a causar danos
  • Conteúdo que engane os membros da comunidade sobre eleições ou outros processos cívicos 


Propriedade intelectual

Incentivamos a todos a criar e compartilhar conteúdo original. Não permitimos que os usuários publiquem nem distribuam conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

 Não publicar:

  • Conteúdo que viole ou infrinja os direitos autorais, as marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros


Ameaças à segurança da plataforma

Além do conteúdo e do comportamento destacados acima, nossas políticas proíbem atividades que prejudiquem o serviço do TikTok:

  • Não invada o site, o aplicativo ou as redes associadas da TikTok nem contorne suas medidas para restringir o acesso de usuários
  • Não distribua arquivos que contenham vírus, cavalos de troia, worms, bombas lógicas ou outros materiais mal-intencionados ou prejudiciais
  • Não modifique, adapte, traduza, realize engenharia reversa, desmonte, descompile nem crie nenhum produto derivado com base no TikTok, incluindo quaisquer arquivos, tabelas ou documentações, nem tente regenerar quaisquer códigos-fonte, algoritmos, métodos ou técnicas presentes no TikTok
  • Não use scripts automatizados para coletar informações do TikTok


Obrigado por fazer parte de nossa vibrante comunidade global e por trabalhar conosco na manutenção de um espaço seguro para todos os usuários. Se você cruzar com qualquer conteúdo ou contas que você acredite que possam violar as nossas Diretrizes da Comunidade, por favor nos avise para que possamos verificar e adotar as medidas cabíveis.